Sou obrigado a fazer horas extras?

Hora Extra, inimiga ou amiga? Quem ganha e quem perde? Veja o que dizem especialistas

Existem trabalhadores que adoram fazer horas extras, já que o pagamento vem um pouco mais “recheado”, existem também aqueles trabalhadores que não gostam, afinal “nunca ninguém ficou rico fazendo horas extras”. Frases assim são comuns em empresas, mas será que é obrigado a fazer horas extras?
Mas vamos a uma realidade que muitos desconhecem.
Ao contrário do que muitos pensam, hora extra não é bom para a empresa, já que o valor dessas horas são maiores do que as horas pagas normalmente e geralmente não estão no custo do produto. Portanto, quando uma empresa pede por horas extras, muito provavelmente é para suprir um pedido e não perder o cliente, essas extras não duram para sempre.
Fazer ou não fazer extras:
“Já que não é obrigatório, não preciso fazer”. Correto, porém, pensa um pouco, em uma empresa com dez funcionários, onde dois deles não fazem extras. Surge uma oportunidade de subir de cargo, cargo de confiança, quais funcionários estariam concorrendo a esta vaga? Provável que aqueles que fazem extras. E se fosse um caso de corte de mão de obra, quais seriam os primeiros a serem cortados? Aqueles que não ajudaram além do que o normal.
Claro que existem muitos outros itens a serem avaliados nesses casos, mas estar disponível para fazer extras é significante em uma avaliação dentro da empresa.

O que dizem os especialistas?

Confira abaixo questões respondidas pelo juiz da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Marcelo Segal, e pela advogada trabalhista Isabelli Gravatá, autora de livros jurídicos de direito e processo do trabalho. Em uma matéria exibida no G1 da Globo.

Em que situações as horas extras são pagas? 
De acordo com a advogada, as horas extras são devidas toda vez que o empregado trabalha além da sua jornada normal de trabalho sem qualquer tipo de compensação. Também são devidas quando se trabalha no horário destinado ao intervalo, ou ainda, quando não é concedido horário de intervalo para descanso durante o dia de trabalho ou entre um dia de trabalho e outro. Por exemplo: se o empregado tem duas horas de almoço e usa só uma e trabalha na outra essa hora que deveria estar almoçando é computada como extra. Já o intervalo entre um dia e outro de trabalho é de 11 horas. Por exemplo, se entre um dia e outro o intervalo for de oito horas, computam-se três horas extras.

O empregado pode recusar-se a trabalhar horas extras? 
De acordo com a advogada, em princípio, o empregado não pode se recusar a trabalhar horas extras se elas estiverem previstas em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho (instrumento de negociação coletiva feito entre o sindicato dos empregados e o sindicato dos empregadores). Entretanto, de acordo com o artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador não poderá exigir do empregado mais de duas horas extras por dia. Caso o patrão venha a exigir uma jornada extraordinária maior que a autorizada por lei, o empregado poderá recusar a trabalhar as demais horas extras. Porém, caso ele venha a trabalhar mais do que as duas horas extras permitidas, ele tem direito a receber por todas as trabalhadas.
Já de acordo com o juiz, um dos principais deveres do empregado é o de colaboração ao empregador, e, portanto, ele não pode se negar, sem justificativa, a realizar eventuais horas extras necessárias ao serviço. Mas se houver uma justificativa plausível ou a exigência de horas extras for habitual, então a vontade do empregado deve ser respeitada.

Como pode ser prorrogada a jornada normal de trabalho? 
De acordo com a advogada, a prorrogação poderá ocorrer por mais duas horas além do horário normal de trabalho do empregado, desde que exista previsão em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho. Poderá, ainda, ser prorrogada caso ocorra necessidade imperiosa, seja por motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo.
Segundo o juiz, basta que o empregado permaneça em atividade mesmo após a carga horária normal de trabalho. Por ser algo excepcional, extraordinário, não há necessidade de ser contratado por escrito.

De que forma deverá ser remunerada a hora extra? 
De acordo com o juiz, a hora extra deverá ser paga com acréscimo de, no mínimo, 50%, de segunda a sexta-feira, e 100% aos domingos e feriados. Portanto, a hora extra vale mais que a hora normal de trabalho.
A advogada explica que inicialmente deve-se verificar o número de horas mensais trabalhadas multiplicando-se o número de horas semanais que o empregado trabalha normalmente por cinco (número de semanas que o mês pode no máximo ter). Por exemplo, 44 horas semanais multiplicadas por 5 é igual a 220 horas mensais. Em seguida, divide-se o valor do salário mensal pelo número de horas mensais encontradas. Por exemplo: salário de R$ 1.760 divididos por 220 horas é igual a R$ 8 por cada hora de trabalho. O valor da hora é dividido então por 2 para encontrar o valor do adicional mínimo de 50%. Logo, se a hora é de R$ 8, dividida por 2 é igual a R$ 4 de adicional. Por fim, a hora extra equivale à soma do valor da hora ao adicional de 50%. Com esse cálculo encontra-se o valor de 1 hora extra, bastando multiplicar o referido valor pelo número de horas extras trabalhadas no mês.

O que o contrato de trabalho deve estipular? 
De acordo com a advogada, o contrato de trabalho deverá conter todas as informações relativas ao trabalho executado, constando desde o início o horário de entrada, de saída, de intervalo e a possibilidade de trabalho extraordinário. Deverá constar, também o valor do salário e o percentual do adicional das horas extras, bem como a forma de pagamento. Caso não conste o percentual do adicional das horas extraordinárias, o valor será o mínimo imposto pela Constituição, ou seja, de 50%. Poderão também constar os casos em que o empregado não pode se recusar a fazer as horas extras.

Em que tipo de contrato não está previsto o pagamento de hora extra?
De acordo com a advogada e o juiz, o empregado está proibido de fazer horas extras no contrato por tempo parcial em que é contratado para trabalhar no máximo 25 horas semanais, recebendo de forma proporcional à sua jornada trabalhada em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral. Os empregados domésticos também não têm direito a hora extra.

Como funcionam as horas extras em feriados e fins de semana? 
De acordo com a advogada e o juiz, em domingos e feriados, os empregados devem receber adicional de, no mínimo, 100%. Já aos sábados, o adicional permanece sendo de, pelo menos, 50% sobre a hora normal.

Como se calcula as horas extras quando o funcionário está em viagem? 
De acordo com a advogada, tudo dependerá da forma como o empregado foi contratado, pois se o serviço dele for externo e incompatível com o controle da jornada de trabalho, não são devidas as horas extras. Já se houver uma forma compatível com a fixação e o controle da jornada, mesmo o trabalho sendo exercido externamente, o empregado terá direito às horas extras calculadas no valor da hora acrescido de no mínimo 50%.
Segundo o juiz, serão extras as horas de efetivo trabalho, mas na prática isso gera muitos problemas, especialmente porque não há consenso se o tempo que o empregado permanece longe de sua residência (por exemplo, no deslocamento e no pernoite em hotel) pode ser considerado tempo à disposição do empregador e, portanto, extraordinário.

Por quanto tempo a empresa pode acumular as horas extras até pagar o funcionário? 
De acordo com o juiz, normalmente devem ser pagas no mês seguinte ao da prestação do serviço, exceto se a empresa tiver ajustado junto ao sindicato de classe dos empregados o chamado banco de horas extras. Nesse caso, as horas extraordinárias realizadas convergem para a conta que o empregado tem no banco e devem ser compensadas em até 12 meses da sua realização, sob pena de serem pagas.

Existe algum prazo máximo para o pagamento? 
De acordo com o juiz, se não houver banco de horas, 30 dias; se houver banco de horas nos moldes legais, que não pode ser imposto unilateralmente, devendo ser negociado e aprovado com o sindicato, 12 meses.

Se a empresa quiser “pagar” as horas extras com dias de folga em vez de dinheiro ela pode?
De acordo com o juiz, ao empregador é permitido compensar as horas extras trabalhadas com folga ou diminuição correspondente da jornada na mesma semana ou, no mais tardar, na semana seguinte. Se não o fizer, deverá pagar os extraordinários. A única ressalva é se houver banco de horas instituído, quando então a compensação poderá ser feita em até 12 meses.
Segundo a advogada, a troca das horas extras por dias de folga ou por banco de horas dependem de acordo individual (entre empregado e empregador), ou de acordo coletivo (feito entre o sindicato dos empregados e a empresa), ou através de convenção coletiva (negociação feita entre o sindicato dos empregados e o sindicato dos empregadores).

Como o funcionário pode controlar as suas horas extras? Ele deve anotar ou a empresa é obrigada a fornecer um documento todo mês com as horas acumuladas? 
De acordo com a advogada, o empregado deverá anotar as suas horas extras trabalhadas, pois o controle de frequência é um documento da empresa e que só é obrigatório para aquelas que possuem mais de 10 empregados.
Segundo o juiz, a lei determina que os controles de ponto devem ser fidedignos e retratar a real jornada de trabalho. A cada mês o controle deve ser exibido ao empregado para que ele o confira e, se estiver de acordo, assine. Esses documentos serão exibidos em juízo em caso de ação por pagamento de hora extra. No entanto, maus empregadores proíbem a marcação da real jornada nos controles, de modo que o empregado deverá obter provas da jornada extra por outro meio como, por exemplo, testemunhas.

Quais são os reflexos das horas extras nas verbas rescisórias? 
De acordo com o juiz, as horas extras, se habituais, refletem em todas as verbas decorrentes do rompimento contratual - aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3. Durante o contrato de trabalho, se habituais, refletirão também no repouso semanal remunerado e no FGTS, de modo que a indenização de 40% sobre o FGTS também fica maior.

Se você não for você, então quem você será? - por Daniel Luz

Na coluna "Recarregando a Bateria Humana" desta semana...

“Nenhum homem jamais foi grande através da imitação”
- Samuel Johnson, 1709 -1784
Escritor, poeta e ensaísta britânico

Se você não for você, então quem você será?

“Todo ser humano é destinado a ter uma característica própria: ser aquilo que nenhum outro é, e fazer aquilo que nenhum outro pode fazer.”
-  Dr. William Ellery Channing, 
poeta e teólogo. (1780 - 1842)

Cada pessoa é como uma peça única de um quebra-cabeças gigantesco que cresce ao longo do tempo. Todos temos formas e cores diferentes, cada um preenchendo um espaço único que ajuda a completar a figura final. Você pode ser uma exuberante pétala de flor como uma begônia, uma explosão vulcânica ou um dente afiado de um tigre de bengala. Ou você pode ser uma daquelas peças azuis do céu. Você sabe. Aquelas que, à primeira vista, parecem todas iguais. Mas tente colocar uma peça do céu no espaço designado para outra peça e o que acontece? Não se encaixará!
Você pode tentar forçar, amassar a peça ou inverter um pouco as extremidades dela, mas mesmo que consiga forçar o encaixe da peça num espaço que não lhe pertença, a figura final nunca parecerá totalmente correta. E em algum outro lugar no quebra-cabeça, existirá um espaço pendente na figura – um espaço em que aquela peça teria se encaixado perfeitamente.
Toda peça tem uma função. Mas, às vezes, leva um tempo para acharmos sua localização. Isso faz parte da aventura de viver. Você está descobrindo quem você é onde se encaixa – e que parte da grande figura você foi criado para compor no quebra-cabeça. Esse processo envolve erros e experiências, assim como montar um quebra-cabeça com sete bilhões de peças! Isso significa que você pode se sentir à vontade para lidar com questões complexas de matemática, avaliar se falar em público é sua praia ou se juntar ao grupo de trabalho voluntário. Você pode se sentir orgulhoso de ser um devorador de livros, um nerd ou um surfista. Na verdade, você pode até descobrir que tem um talento nato para todas essas coisas.
Se você está à procura de uma referência para comparar-se, desconsidere comparar-se aos outros. Toda vez que você se compara com alguma outra peça do quebra-cabeça ou tenta mudar você mesmo de uma corrente de lava para um dente de tigre, porque os tigres estão totalmente na moda, você perde de vista o verdadeiro valor que é ser único como você realmente é.
É como se comparar maçãs com laranjas ou céu azul com as begônias. Comparar-se com outras pessoas não prova nada, exceto que todos nós somos diferentes. Únicos. Só isso. Ao invés de se comparar com outros, compare quem você é; tentando ser quem você realmente foi criado para ser.  Esse é um padrão que permanece constante em nossa vida. Ninguém jamais poderá “ser você” melhor que você mesmo. E isso merece uma comemoração.
O professor, escritor e poeta Russel Kelfer (Russel Lee Kelfer, (1933 – 2000) Jornalista, escritor e poeta americano.), deixou-nos um poema lindíssimo que resume a essência de nossa singularidade:
Você é quem é por uma razão.
Você faz parte de um plano complexo.
Você é uma criação original, preciosa e perfeita...

Você não é um acidente.
Seu nascimento não foi um erro ou um infortúnio, e sua vida não é um acaso da natureza. Seus pais podem não tê-lo planejado, mas o Criador certamente o fez. Ele não ficou nem um pouco surpreso com seu nascimento. Aliás, ele o aguardava.
Muito antes de ser concebido por seus pais, você foi concebido na mente do Criador. Ele pensou em você primeiro. Você não está respirando neste exato momento por acaso, sorte, destino ou coincidência.
O Criador determinou cada pequeno detalhe de nosso corpo. Ele deliberadamente escolheu sua raça, a cor de sua pele, seu cabelo e todas as outras características. Ele fez seu corpo sob medida, exatamente do jeito que queria. Ele também determinou os talentos naturais que você possuiria e a singularidade de sua personalidade. Você é único.
Deus queria que você fosse VOCÊ. Ele o criou para ser único, distinto, uma pessoa significativa, diferente de qualquer outro individuo no planeta Terra, ao longo deste vasto período de tempo. Em seu caso, assim como no de qualquer outro ser humano, o molde foi quebrado, para nunca ser usado novamente, logo que você entrou no fluxo da humanidade.

O grande general e poeta Davi, herói do povo hebreu, aquele retratado por Michelangelo em uma fenomenal escultura de mármore, disse: “Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe. Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável. Tuas obras são maravilhosas! Digo isso com convicção. Meus ossos não estavam escondidos de ti quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu embrião; todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro antes de qualquer um deles existir”. (Livro de Salmos – 139.13-16)
Se eu li corretamente essa declaração espantosa, você foi planejado e depois apresentado ao mundo exatamente  da forma como o Criador quis.
Reflita sobre esta verdade!
Leia as palavras de Davi mais uma vez, e não perca o comentário de que Deus está pessoalmente envolvido em todos os dias, detalhes e aspectos da sua vida. Grande pensamento! Às vezes, esquecemo-nos da verdade a respeito de quem somos. Temos um dia Ruim, fazemos algo estúpido, alguém nos coloca para baixo, nossas emoções inebriam nosso bom senso, e às vezes precisamos ser lembrados que somos obra de arte e não acidente.

Para recarregar a bateria:
Uma mulher de meia-idade teve um ataque cardíaco e foi levada às pressas para a unidade de emergência. Na mesa de operações ela teve uma experiência de quase-morte; viu Deus e perguntou se tudo acabava ali. Ele respondeu: “Não, você ainda tem 43 anos, dois meses e oito dias para viver”.
Quando se recuperou, decidiu ficar no hospital e fazer cirurgia plástica no rosto, lipoaspiração, remoção de tecidos gordurosos da barriga, enfim, um trabalho completo. Ela até chamou uma pessoa para pintar seu cabelo, imaginando que, já que teria muita vida pela frente, bem que poderia tirar melhor proveito disso.
Recebeu alta depois do último procedimento. No entanto, enquanto atravessava a rua em frente ao hospital, morreu atropelada por uma ambulância em alta velocidade.
Quando chegou à presença de Deus, estava botando fogo pelas ventas:
- Achei que o Senhor tinha dito que eu viveria mais 43 anos.
Ao que Ele lhe respondeu:
- Eu não reconheci você.

Não importa quem você seja ou que esteja passando, você foi criado à imagem do poderoso e inabalável Deus. Você é VOCÊ único e importante.